O resultado é o pior se comparado com todos os anos de execução do programa. Até etão, 2008 era o pior ano do PAC, quando apenas R$ 3,8 bilhões de um orçamento de R$ 18,8 bilhões (20%) foram pagos.

Os resultados do PAC só melhoram quando as dívidas acumuladas de anos anteriores são acrescentadas na conta de pagamentos efetuados. Do total de “restos a pagar” acumulados desde 2007, em 2011 foram quitados R$ 17 bilhões. Ao todo, portanto, somando os gastos para obras de 2011 com as dívidas passadas, o governo pagou R$ 24,2 bilhões no ano, ou 60% do orçamento previsto. Essa é a conta que o governo faz a cada balanço oficial do PAC, divulgado trimestralmente. Entretanto, ela não reflete em nada a realidade do programa… e a mídia, ignorante, se cala. aliás, é pior: repete o dado oficial e deixa de investigar o real.

Pregão eletrônico é utilizado em apenas 7% das compras

A Câmara dos Deputados adquiriu, este ano, nove fragmentadoras de papel por R$ 3 mil cada. Dias antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) comprou 48 máquinas iguais pelo preço unitário de R$ 419,41. O que justifica um gasto três vezes maior, de um mesmo material, por órgãos do governo? A resposta, que tem como origem as mais variadas hipóteses, acende um alerta para a eficiência do sistema brasileiro de compras públicas.

Embora a legislação seja clara quanto aos modelos possíveis de licitação, 77% dos gastos com investimentos, despesas correntes diversas (como aquisição de material de escritório) e inversões financeiras (venda de imóveis) não passam por sistema algum de concorrência. Segundo informações do Siga Brasil —sistema de consulta do governo a dados do orçamento — filtradas pela consultoria de orçamento do Senado, cerca de R$ 166,6 bilhões, de um total de R$ 215,6 bilhões empenhados entre janeiro e setembro, não passaram por concorrência.

Omodelo de pregão eletrônico, tido como o mais transparente e eficiente da esfera pública, foi utilizado em apenas 7,9% dos empenhos, atingindo R$ 17 bilhões. Esse sistema não demanda valores mínimos ou máximos para utilização, porém, não serve para a contratação de obras e serviços de engenharia.

Para estes casos, a Lei de Licitações (8.666) exige o uso de outros modelos de compras, como Concorrência, Tomada de Preços ou Convite (leia ao lado). Ainda assim, somando os três tipos, as contratações com disputa de mercado não passaram de 5,8% dos empenhos (R$ 12,6 bilhões).

Para Inaldo de Vasconcelos Soares, consultor de gestão e autor de livros sobre licitação, isso acontece por um problema de gestão, e não de legislação, o que fragiliza o sistema e o torna mais passível de corrupção — tendo em vista os recentes casos dos ministérios do Turismo e dos Esportes. “Claro que toda legislação possui brechas, mas a corrupção no Brasil ocorre em todas as modalidades de licitação. Falta um pente fino no controle dos contratos”, analisa.

Para ele, não existe, contudo, vontade no governo de evitar falhas no modelo de compras públicas. “Isso fica claro nos trâmites entre o Congresso e o Planalto: o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa é umexemplo. Ele passa por cima de todas as práticas de transparência e eficiência de gastos, com a total conivência do governo.” Outro exemplo, segundo ele, é a possibilidade de incluir fornecedores em uma licitação após a contratação. “A lei permite um ‘fornecedor aderente’ ao contrato, o que pode mascarar o verdadeiro vencedor da licitação por conchavo entre os participantes”, conta. “A prática, tida como exceção pelos tribunais de contas, virou praxe no país”, diz.

Briga justa

Mesmo quando a licitação ocorre, o princípio da isonomia pode não ser respeitado. Esse é o caso das disputas na modalidade de Concorrência. Observando os vencedores desde 2009, as mesmas construtoras aparecem na lista todos os anos, entre as dez mais: Delta, Egesa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Odebrecht. “Há mercados que são oligopolistas, o que torna o processo de disputa uma mera formalidade legal”, diz Fernando Moutinho, consultor de orçamento do Congresso. Ele enumera o de construção civil como o principal deles. A Odebrecht, inclusive, foi contratada no modelo de Dispensa de Licitação pela Marinha para a construção de submarinos e um estaleiro. Ao todo, a empresa deve receber, com base nos empen hos cadastrados até setembro, R$ 770 milhões. A Marinha esclareceu que a contratação da Odebrecht vem de um convênio entre os governos brasileiro e francês. A França “designou a Direction des Constructions Navales et Services (DCNS) para fornecer o serviço, materiais e transferir tecnologia. Esta indicou a Odebrecht, com quem firmou consórcio.”

(Autoria própria)

Parceria com Ongs carece de legislação*

Falta de lei específica que regule convênios entre Ongs e órgãos públicos possibilita fraudes

A falta de regulamentação fomenta as irregularidades que estão colocando em xeque os convênios firmados entre Organizações não Governamentais (Ongs) e órgãos públicos. Dados do Siga Brasil apontam que entre os convênios firmados em 2011, a falta de licitação foi recorrente em 85% dos casos. Do total de R$ 3,3 bilhões de recursos repassados para as entidades, R$ 2,8 bilhões foram encaminhados sem nenhum tipo de processo seletivo. “O que falta nessas relações é uma legislação que estabeleça processo seletivo com edital e publicação no diário oficial”, diz Luís Eduardo Regules, advogado especialista em gestão de políticas públicas.

Na última semana, o então ministro do Esporte Orlando Silva pediu demissão depois de ser acusado de desvio de recursos destinados ao programa Segundo Tempo, baseado em parceria com Ongs. Seu sucessor, Aldo Rebelo, ao assumir a pasta decidiu cancelar todos os convênios com entidades do terceiro setor. A situação não é novidade, visto que Gastão Vieira ao tomar as rédeas da pasta de Turismo, no mês passado, agiu da mesma maneira. Ele suspendeu os repasses e a execução de convênios para a promoção de eventos e a qualificação profissional, incluindo todas as ações do programa Bem Receber Copa, destinado a preparar mão de obra para o mundial de 2014.

Segundo Regules, uma daconsequências da ausência de lei esp ecífica é que todas as Ongs estão sendo classificadas como se não fossem sérias. “Existem organizações que fazem um trabalho sério, mas que podem eventualmente cometer alguma imprecisão na hora de prestar contas. Isso não indica que elas tenham cometido fraude.” Para tentar solucionar temporariamente o problema, a presidente Dilma Rousseff assinou em setembro um decreto que procura estabelecer critérios legítimos para balizar decisões quanto ao estabelecimento de convênios com Ongs. Essa medida, que visa impedir a contratação com entidades fantasmas também institui um grupo de trabalho destinado a reformar a legislação aplicada às Ongs.

 “A legislação vigente é uma colcha de retalhos. Embora a elaboração de uma lei específica para regular os convênios seja urgente, não é possível fazer isso de maneira rápida”, diz Regules. O ministro da ControladoriaGeral da União, Jorge Hage, ressalta a importância do decreto presidencial, que exige d o contratado o mínimo de três anos de experiência na área específica que for objeto do convênio, sem nenhuma irregularidade cometida.

Hage destaca ainda as principais regras novas. “A partir de agora, cada ministro deverá assinar cada convênio e terá que fazer chamamento público para selecionar a Ong que vai contratar. Se não o fizer por algum motivo terá que fundamentar formalmente e assinar sua decisão.

*Este último texto é de Priscilla Arroyo. Nossas matérias foram publicada originalmente no Jornal Brasil Econômico

Uma casa na zona rural cubana, tirada do trem que vai de Havana a Santiago

O salário médio de um cubano é de 720 pesos cubanos, ou 30 CUC, ou 22 euros ou R$ 53 reais por mês. Claro que o preço dos alimentos, roupas e outros bens são mais baratos que em outros países como o Brasil, mas ainda assim pesam bastante no bolso dos residentes da ilha socialista.

Uma peça de roupa custa uns 30 pesos. Um pacote de bolacha 2 pesos, suco de litro também. Arroz e feijão podem chegar a cinco pesos. Uma televisão custa 300 pesos. Comer em restaurante popular custa 20 pesos. Nesse sentido, uma pessoa que trabalha no centro de Santiago, por exemplo, que ganhe 720 pesos não tem condições de almoçar no restaurante todos os dias.

Claro que o governo subsidia parte da alimentação do povo. Há o que se chama de cesta básica cubana: o estado custeia uma libra por pessoa de cada item que a compõe, como feijão, arroz, farinha. O problema é que uma libra, comprada por um preço menor que o de mercado na cesta, dura em média quatro refeições – o que obviamente não dápara o mês inteiro.

Na minha viagem de 20 horas de trem de Havana a Santiago pude perceber que realmente o PIB cubano vem do agronegócio de baixo valor agregado, além do turismo. E grande parte vem da agricultura familiar (para não dizer a maior parte). No geral, são pequenas extensões de terra com plantação ou gado. As habitações são de madeira e palha, mas há outras que remetem às CDHUs de São Paulo no meio do campo, quando não às favelas cariocas em menores proporções.

Há muitas vias sem asfalto, como A Estrada Vieja para El Cobre, cheia de buracos e pedregulhos. As habitações coletivas rurais, que parecem as CDHUs, também são cercadas de pequenas extensões de terra onde as famílias plantam e colhem para subsistência e para vender para os mercados locais.

Casa de madeira na zona rural: agricultura familiar.

Parte da paisagem rural remete, ainda, ao sertão nordestino. Casas muito simples e pequenas em meio a uma espécie de cerrado, completamente isoladas do mundo. A vida na cidade é difícil, mas acredito que a vida no campo seja muito mais.

Ninguém fala em públco sobre o socialismo, pois há muita censura, mas os cubanos não reclamam do sistema além dos baixos salários e da falta de liberdade para viajar. Sempre ponderam que todos têm os mesmo direitos e que não há uma desigualdade acirrada como em outros países – como o Brasil. Dizem, ainda, que não há violência.

Confesso que não senti mesmo violência em minhas caminhadas pelas cidades. Há muitos policiais em cada esquina para proteger os turistas do elevado assédio dos cubanos, que te perseguem nas ruas para tentar vender charuto ilegal. O contrabando é muito comum e, desculpem-me,  compreensível. 

Um taxista (sim, falei com muuuuitos taxistas) contou que seu maior sustento vem das gorgetas que recebe das corridas (o dinheiro ganho com os passageiros é do governo, não se esqueça que até essa categoria é assalariada). Ele é formado em engenharia mecatrônica e ganhava 20 CUC por mês antes de ter decidido ingressar no turismo (porque taxi em Cuba não transporta cubanos, só turistas: é muito caro em pesos).

Ele só tem computador porque sua filha é engenheira da computação, mas não tem acesso à internet. Não há quase comunicação com o mundo - internet só em hotéis, de acesso aos turistas, que pagam 6 CUC por hora.

Iglesia del Cobre, Santiago

A curiosodade do cubano em relação ao resto do mundo, contudo, é enorme. O inspetor do trem que peguei para Santiago se sentou comigo por quase uma hora para saber como era São Paulo, o Rio de Janeiro e Paris. Imagino o que é não ter acesso ao Cristo Redentor, às ruinas gregas e à Torre Eiffell além dos livros de escola – nem mesmo pelo Google.

Um país que vive hoje do turismo – a ponto de ter de criar uma moeda para estrangeiros, para que a sua própria não se desvalorizasse tanto – impede que o seu povo viaje e conheça o que é o mundo não socialista. Confesso que esse é o meu maior dilema em relação ao país… não sei ainda se o cubano defende o socialismo porque o ama ou porque não conhece nada além dele.

Cálculos

Segundo informações do Banco Mundial, o Produto Interno Bruto (PIB) cubano é de US$ 62,7 bilhões, sem descontar a inflação do perído. Os últimos dados atualizados são de 2008. No país há 11 milhões de cubanos, o que garantiria um PIB per capita de US$ 5,7 mil, valor bem acima do rendimento médio (720 pesos, ou US$ 35).

No mesmo ano, o PIB brasileiro atingiu US$ 1,6 trilhão, um PIB per capita de US$ 7,9 mil, tendo em vista seus 190 milhões de habitantes. O rendimento médio do trabalhador, contudo, é de R$ 1,5 mil (US$ 937). Claro que as duas economias são incomparáveis em tamanho (e não só nisso). Mas é uma comparação que não consegui evitar.

Hasta la victoria siempre! Frase de Che decora o prédio do Ministério do Interior

Com os olhos baixos, porém cheios de ressentimentos, a garçonete veio a nós timidamente. No restaurante, além de mim e um mexicano que acabara de conhecer – pessoas perdidas se reconhecem – estava um casal. Um alemão beirando seus cinquenta anos e uma jovem e linda cubana, negra, de uns vinte e pouco anos.

Eu e Osvaldo, o mexicano, estávamos compartilhando nossas impressões sobre Cuba. Eu estava falando alto, como de costume, em como havia gostado do país, porém como achava triste a homogeneidade da pobreza – e que talvez um socialismo fechado não fosse mais o melhor modelo econômico para o país. Questionei também o que havia ouvido da boca de um cubano genuíno, taxista: “o melhor seria fazer como a china”?

Em meia hora de conversa, ouvida com cautela pela garçonete, uma jovem e simpática cubana de 26 anos, que mora com o namorado em Havana, veio a moça complementar nossas impressões.

A princípio, parecia uma fervorosa defensora do socialismo que, com muito respeito e tranquilidade, revelou argumentos de que em Cuba não existe violência, que as pessoas têm direito a uma libra de produtos da cesta básica (arroz, feijão e itens básicos) a preços subsidiados pelo governo, que todos têm os mesmo direitos.

Nos mercaditos, os produtos são limitados e com pouca variedade

Quando o casal saiu – uns cinco minutos depois – ela amenizou seu discurso e disse que é complicado falar publicamente sobre o socialismo. Explicou, inclusive, que aquele casal era um típico exemplo da realidade cubana: para fugir do país, muitas jovens se casam com o primeiro turista que se encanta por elas, sem amor, sem atração (mesmo porque, os estrangeiros fisgados são geralmente bem mais velhos que elas). A garçonete, contudo, disse que não julga essas moças, mas as compreende. Gosta do socialismo, embora reconheça nele muitas falhas, e não trocaria Cuba por outro país, mas gostaria de viajar, o que é proibido pelo governo na ausência de motivos cabíveis, como trabalho.

Com frequência falta água, gás e luz no meio do dia – e eu que reclamei que tinha de esperar 10 minutos por água quente no chuveiro todos os dias. Lembro que foi muito engraçado chegar a Havana e ao hotel pela primeira vez. Fiquei horrorizada com tudo. O serviço da recepção é muito ruim, os quartos são simples demais, é preciso implorar por papel higiênico. Mas, no fim da viagem, tudo ficou muito normal. Engraçado como a gente se acostuma.

O Nacional, hotel favorito de Al Capone em Cuba, é muito diferente, um típico cinco estrelas, com todos os serviços e acomodações imagináveis, arquitetura moderna. O jardim é maravilhoso… Mas é engraçado, o Nacional é o oposto da realidade cubana.

Conseguir moradia é muito difícil, ela diz. As pessoas precisam se inscrever numa lista e aguardar anos para conseguir um lugar disponível. Quase não se constrói casas novas. O mesmo ocorre com os carros.

O restaurante onde trabalha, inclusive, está aguardando disponibilidade para se mudar para um lugar maior. Há somente espaço para quatro mesas no atual lugar. Querem ir para um espaço mais amplo e visível aos turistas.

O interior cubano nos faz pensar que a distribuição de renda pode não ser tão homogênea assim

Uma coisa que me surpreendeu também em Cuba é que os restaurantes de bairro são muito escondidos, embora sejam voltados para os turistas – cubanos não comem em restaurantes, é caro (e as refeições não passam de 10 CUC. Um euro equivale a 1,3 CUC. Mas 1 CUC vale 24 pesos cubanos). Os “paladares” (como se chamam aqui) ficam embaixo de sobrados residenciais, geralmente, em ruas de paralelepípedos e prédios muitos antigos, que remetem a subúrbios.

Creio que ficamos meia hora ouvindo e conversando com a garçonete. No fim, ela teve de voltar à cozinha. Uma outra funcionária havia chamado, com um ar de repreensão, embora cheia de sorrisos. “Estou explicando o socialismo”, defendeu-se. Minutos depois, havia retornado para dentro da cozinha. Só a vi novamente quando trouxe a conta.

A lotação improvisada e legalizada, antes uma caminhonete de carga animal (cavalos)

Cocotaxi (amarelo), carro e ônibus público

Carroça, muito comum para transporte coletivo no interiorCarroça puxada por bois

Dentro do trem que leva os cubanos de Havana a Santiago, 20 horas de viagem

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Cadilac de 1956, comum nas ruas cubanas

Casas e pequenos prédios projetados em arquitetura colonial te levam ao século XVII, enquanto os chevrolets que dominam as ruas de Havana remetem à década de 50. A capital cubana traz suas contradições logo em sua arquitetura, que dá à cidade um ar de antiguidade e grande charme – projetando, principalmente, o presente de uma economia parada no tempo há cinco décadas. Muitas construções estão em ruínas, outras em reforma para atrair mais turistas, segmento de grandes investimentos do governo hoje.

No centro da cidade já é possível perceber a grande contradição que é a ilha. Lá só existem turistas e cubanos que pretendem atrair turistas com livros de Che e de história local, souvenires e trajes típicos – muitos deixam você tirar uma foto “típica” por alguns trocados. Há muitas obras em andamento, prédios históricos em restauração. Tudo no centro para atrair mais turistas, os únicos agentes que ainda movimentam a economia cubana.

Quando você anda um pouco além daquela parte projetada para agradar, percebe a homogeneidade da pobreza. O sistema socialista proporciona saúde, educação, lazer e esportes gratuitamente, mas as riquezas que o país gera são muito pequenas para sustentar seus 11 milhões de habitantes (em havana são 2 milhões). Todos são, portanto, visivelmente pobres por igual.

Mesmo em Havana, que é a cidade mais desenvolvida da nação, é possível perceber os contrastes do socialismo. Uma coisa é Havana dos turistas, espalhada por pequenos pontos restaurados e repletos de policiais. Outra é a Havana dos cubanos. A Havana de ruas bem estreitas, de paralelepípedos, pés descalços, mendigos e contrabandistas de charutos – que, por sinal, assediam muito os turistas deslocados que passam cheios de sacolinhas de souvenir, seguindo-os pelas ruas. 

Cidade de Camaguey, interior do país

Antes mesmo de chegar à Havana, você vai se surpreender com a ilha. O aeroporto da capital, primeiro contato dos estrangeiros com o que restou do socialismo no mundo, já diz quase tudo sobre Cuba. A infraestrutura do aeroporto é muito antiga, sem grandes tecnologias, sem dutty frees luxuosos, quase sem comércio além das casas de câmbio, da venda de camisetas do Che, das garrafas de rum e das caixas de charutos. É possível observar, logo ali, que Cuba é um país realmente isolado do mundo, que tenta se erguer sozinho basicamente por meio daquilo que produz – que é pouco e de menor qualidade na comparação aos seus contemporâneos.

Os taxistas te chamam no desembarque e grudam em você – até te aguardam trocar seus euros, sem pressa (sim, leve euro, pois o dólar é penalizado com sobretaxa por sansões comerciais dos Estados Unidos). São, em grande maioria, servidores públicos, como os demais cubanos. Trabalhadores liberais são raros: encontram-se nos serviços como hotéis e restaurantes. Quase nada é privado. Até as agências de turismo são do governo e só oferecem passeios que mostram as belezas oficiais do país.

Os carros que dirigem – e que monopolizam as calles cubanas – são chevrolets fabricados em 1956, que vieram dos Estados Unidos para as famílias ricas cubanas que habitavam a ilha antes da revolução. E muito se orgulham de que carros tão velhos continuem operando “em ótimo estado de conservação”.

Por debaixo dos panos

Oficialmente, quase todo mundo trabalha para o governo, então as pessoas não falam mal do sistema jamais. Defendem absolutamente tudo. Mas garçons, funcionários de hotéis, taxistas liberais (que são ilegais) contam um pouco mais do que é a realidade do regime socialista fechado de Cuba. A dona de um restaurante em Vedado, contou que os cubanos recebem tudo do governo, mas é tudo muito pouco. “Gostaria que as nossas vidas fossem mais fáceis como a dos turistas”, brincou.

Centro comercial de Santiago

Ela destacou, inclusive, que um advogado ou engenheiro ganha em torno de 1500 pesos cubanos (vale lembrar que 1 CUC, moeda conversível de acesso a estrangeiros, é igual a 24 pesos cubanos. Um CUC equivale a 1,3 euros). Ou seja, mesmo os mais especializados cargos ganham muito pouco, o que é insuficiente para viver bem no país. A média de salários, inclusive, é equivalente a 30 CUC por mês. Isso torna os restaurantes inacessíveis para os cubanos: as refeições não saem por menos de 10 CUC.

Um taxista que me levou ao centro várias vezes me contou que é engenheiro formado, mas que preferiu abandonar a profissão para viver melhor dirigindo taxi. Em cada esquina existe um taxi – aliás, uns cinco.

A prestação de serviço é, no geral, muito ruim em Cuba – remete ao típico tratamento do funcionalismo público brasileiro. Mas as pessoas são geralmente muito abertas e extrovertidas. Aliás, são abertas até demais.

O porteiro do hotel onde me hospedei vendeu, por debaixo dos panos, uma caixa de charutos Cohiba por 50 CUC. A caixa custa uns 150 CUC na loja. Em Cuba é muito comum o contrabando. Muitos roubam parte de suas produções nas fábricas de charuto e saem vendendo por aí. Outros roubam fumo. E outros, simplesmente, conhecem a fabricação e utilizam folha de banana ao invés de fumo. Por isso, não é recomendável comprar charutos de pessoas na rua, desconhecidas.

Os funcionários chegam a pedir coisas dos hóspedes. A camareira, por exemplo, pediu – sem embaraços – um pacote de bolachas de leite que estavam em cima da minha mesa. Ficou muito feliz quando dei um pacote que não custava mais de 1 CUC. Na rua, as pessoas pedem cigarros, os porteiros disputam com taxistas caixinhas (recompensas) por indicação de restaurante aos hóspedes.

Centro de Havana

Por outro lado, a paisagem cubana no geral é muito bonita, mista de arquitetura colonial e praias inigualáveis. Há um muro que separa a Havana do mar, onde os cubanos se sentam para assistir o por do sol. Aliás, às 21h é realizada o Cañonazo, um ritual de tiros de canhão no forte de Havana velha para lembrar a época em que a região era isolada do resto da ilha. O bairro ficava fechado das 4h30 da manhã às 20h para evitar que navios piratas (ingleses) invadissem a colônia espanhola. Os canhões avisavam os habitantes que deveriam retornar às suas casas.

 A era da internet

Séculos depois e a comunicação com o mundo continua limitada. O telefone é muito caro e geralmente a ligação é feita e paga na recepção dos hotéis. Paguei, por exemplo, 16 CUC para falar três com a minha família em São Paulo. Também é possível comprar “tarjeta de teléfono” que funciona como um cartão pré-pago de orelhão público. Só que é raro encontrar uma.

Já a Internet é de difícil acesso. O único método de utilizá-la é comprando uma “tarjeta de internet”, que dá acesso aos terminais de computadores nos hotéis por 30 minutos ou uma hora.  Só existe uma companhia telefônica em Cuba e, claro, é estatal.

Cheguei várias vezes a pensar em desistir por conta disso. Não consigo imaginar o que é viver num lugar em que é tão difícil acessar o resto do mundo.

Cocotaxi, um taxi muito comum e charmoso na ilha

Há muitos mendigos nas ruas do centro para atrair turistas, como em qualquer país onde existem desigualdades sociais (todos). De forma geral, a pobreza é comum a todos. O que nos faz pensar quando Cuba decidirá abrir sua economia para poder gerar mais riquezas e, portanto, desenvolvimento social aos cubanos.

Parece que esse momento está muito distante ainda. Por todas as partes as pessoas são relembradas da revolução, dos valores socialistas e dos “malvados” capitalistas. Há outdoors enormes com frases de Che e Fidel, e de outros considerados heróis de guerra. Também há frases anticapitalistas, criticando o consumo.

Mas não pense você que produtos da Coca Cola não entram na ilha. Os refrigerantes – como Fanta – são importados do México.

Como disse meu amigo taxista, “é como uma injeção de socialismo na veia todos os dias, para que os mais jovens, que não participaram da revolução, não se rebelem contra o sistema”. Questionado se preferiria uma economia capitalista, ele simplesmente me disse: “Não sei o que é capitalismo”.

Escultura de Che, Fidel e Camilo no Museu da Revolução

Confesso que até queria tirar uma foto da casa do Fidel, mas ninguém sabe onde ele mora! Dizem que é por uma questão de segurança, pois ele está muito mal de saúde. Que pena que só o vi em cartazes e no museu da revolução – esse último é o lugar perfeito para ele, por sinal.

El Malecon, Havana

Ninguém consegue resumir Cuba tão bem quanto um taxista muito simpático que conheci em Santiago. E justamente por isso vou começar minhas impressões da ilha socialista, que tive o prazer de conhecer e visitar por exatos 13 dias, com a transcrição de suas sábias palavras, ditas em tom sério e finalizadas com ares de esperança num suave sorriso.

“Somos todos pobres iguais. Não há ricos nem maneira de acumular riquezas. Também por isso não viajamos para outros países – é necessário, ainda, uma carta de convite do seu conhecido no estrangeiro e a autorização do governo. Gostaria muito de poder viajar…

Entretanto, todos temos as mesmas condições de estudar e usar o hospital quando necessário. É possível que uma pessoa não trabalhe naquilo que se formou (eu mesmo sou engenheiro), mas ela teve o direito de estudar, seu estudo foi pago pelo governo. Pode ser que agora não haja vaga para ela em sua área, mas poder ser que exista em outro momento. Mandamos médicos para o Haiti quando teve o terremoto, por exemplo.

Hoje estamos enfrentando dificuldades por conta da economia. Precisamos descobrir um meio de crescer e de distribuir, assim, mais riquezas. O bloqueio com os Estados Unidos prejudica a nossa balança comercial. Mas estamos trabalhando nessas questões econômicas, nosso maior problema hoje. Essa é a preocupação da nova geração. Ela cuidará disso.”

Cuba da agricultura familiar, a maior parte do país

Nos posts a seguir vou relatar um pouco da minha visão na viagem que fiz dos dias 13 a 25 de março a Cuba, passando (de trem) de Havana a Santiago. Ressalto aqui que sou jornalista de economia, o que torna o meu recorte um pouco enviesado para o cotidiano social e não tanto para as belezas naturais e arquitetônicas do país – menos ainda para a culinária e a salsa.

No fim, a beleza cubana me intriga ainda mais hoje do que antes dessa experiência. Estou tão confusa em relação ao socialismo cubano! As pessoas se conformam hoje com o pouco que têm – e fico pensando se o pouco que têm não é apenas resultado da minha base capitalista e consumista de comparação.

Os cubanos não pagam por nada além dos gastos de custeio, mas o sistema não gera riquezas suficientes para garantir uma boa distribuição dos recursos. Talvez o que Cuba tenha para ensinar, portanto, é que ninguém é autossuficiente nesse mundo e que o isolamento é um suicídio de longo prazo.

Mas, novamente, não sei o que pensar. Nada disso pode ser de fato pouco se levarmos em consideração que a vida antes da revolução era pior para a grande maioria. Isso pode não ser pouco se relevarmos o fato de que é o governo quem paga por tudo. Isso pode não ser pouco se destacarmos que o povo se orgulha de seu país, embora reconheçam as suas falhas como algo normal e inerente a qualquer sistema.

Não sei se me irrito ou se me emociono cada vez que um cubano defende o socialismo. Não consigo tirar da cabeça a frase de outro taxista, engenheiro mecânico: “Não sei o que é capitalismo, então não sei se o socialismo é melhor”.

Centro de Havana Vieja

Não há imprensa livre, só a partidária e o maior veículo é o jornal Granma, do partido comunista. As pessoas só conhecem aquilo que lhes é oficialmente contado nos folhetins, nos livros enviesados de escola.

Um povo que lutou tanto por sua liberdade e por seus direitos parece hoje apático aos seus próprios problemas. Parece ter se acomodado na confiança a um partido opressor, que lhes nega o direito do livre pensamento através da informação, oferecendo, em troca, um sistema que não garante a cobertura de todas as demandas básicas da população.

Isso me irrita. Mas, ao mesmo tempo, me fascina a visível força e paixão de um povo que conhece a luta armada e que defende a sua nação da visão pequeno burguesa de seus turistas – mesmo quando reconhecem que a realidade está ainda muito distante do crescimento econômico e de melhores condições de vida.

Eu realmente acho que os cubanos merecem um transporte de qualidade, e não a lataria velha e quase sem estofado dos trens, da lotação improvisada, feita de um caminhão de carga animal. Acho que merecem um banheiro que não esteja cheio de fezes no chão do vagão. Merecem assentos confortáveis.

Por isso não entendo a sensação de que está tudo relativamente bem. Acredito, inclusive, que jamais saberei o que é ser cubana. Não importa quantas vezes eu utilize o transporte público, frequente os minúsculos “mercaditos”, os restaurantes populares do centro de Santiago, as ruas residenciais. Nunca saberei além da minha visão estrangeira e intrusa.

De fato, é melhor ter a oportunidade de estudar engenharia e nunca exercer a profissão do que não ter chances de frequentar uma faculdade? É melhor que ninguém tenha chances de acumular um dinheirinho – e não riquezas – para viajar para que todos compartilhem do pouco que o país gera? Talvez. Ou talvez não.

Mendigo dormindo no centro de Havana Vieja

Eu nunca saberei o que se passa no coração de um cubano e confesso que não sei se amo ou odeio o conformismo de hoje. Mas o fato é que Cuba é um país lindo por suas riquezas naturais e por sua história, que conta com a força de um povo guerrilheiro.

No fim, essa viagem valeu muito a pena ainda assim, sem moral no fim do conto. A simples existência de um sistema como o cubano já é muito relevante por nos fazer questionar o verdadeiro papel da vida em sociedade.

Sinto desapontar-lhes, mas essa história não tem fim. É apenas uma pensata e um convite a deixar tudo o que você conhece para trás. Nada do que eu diga será capaz de revelar a vida cubana e talvez seja essa a beleza do meu turismo: o prazer da dúvida e da inquietude do pensamento. Talvez seja o ar dessa ilha, mas já me sinto um pouco revolucionada – embora não revolucionária.

Mendigo que se veste de Che e pede trocados no centro de Havana. Segura o Granma, jornal do partido comunista e único que achei para comprar no país

Mil desculpas meus amigos leitores! Fiquei mais de um ano afastada do blog, afogada de trabalho. Prometo que vou me esforçar mais e publicar com maios frequência!

Como um recomeço, colocarei minhas impressões sobre Cuba, país socialista que visitei entre os dias 13 e 25 de março, nas minhas férias.

Segue, em breve, uma sequência de posts (creio que serão cinco) sobre as minhas impressões econômicas de um país que possui tantos problemas como qualquer outro da América Latina, mesmo com um regime diferenciado há cinquenta e três anos.

Nunca antes na história deste país, investiu-se tanto em educação. Esta foi uma recente afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento no interior de São Paulo. Não contente com tamanha impropriedade, complementou que o Brasil se tornará a quinta maior economia do mundo nos próximos quinze anos, se mantivermos as apostas no ensino nacional e aumentarmos o bolo de representantes da classe média. Abençoado pela descoberta do pré-sal durante seu governo, o presidente disse, ainda, que mais importante do que vender petróleo no século XXI, será exportar conhecimento.

Nisso está correto, são os países que exportam serviços (de alto valor agregado) as maiores potências mundiais. Em outro aspecto o presidente também acertou: há uma tradição política do Brasil de não investimento em educação, fator chave para o desenvolvimento do capital humano e, conseqüentemente, agregar valor aos produtos e serviços que ofertamos aos mercados globais. Agora, ele não poderia estar mais errado quanto a sua suposta quebra de paradigma no segmento educacional.

Quando falo em investimentos, não me refiro apenas a números, mas também à qualidade do ensino público nacional. Vamos começar pelos números, então. De acordo com os dados consolidados de gastos da União, de 2002 a 2008 houve uma enorme mudança no ranking setorial de prioridades de investimentos do governo. No último ano presidencial de Fernando Henrique Cardoso, educação ocupava o quarto lugar de volume de gastos, com R$ 13,22 bilhões, atrás apenas de Saúde (R$ 25,43 bilhões) e das eternas campeãs do orçamento, Previdência Social (R$ 123,21 bilhões) e Encargos Especiais (R$ 434,92 bilhões). Vale ressaltar aqui que esta última nomenclatura refere-se a gastos aos quais não se pode associar um bem ou serviço gerado no processo – ou seja, uma despesa nada produtiva, o que nos faz repensar o tão conhecido conceito de ineficiência da máquina pública.

Enquanto Assistência Social ocupava a 10ª posição de prioridades em 2002, com R$ 6,51 bilhões, tal modalidade subiu para o 4º lugar em 2008, antipenúltimo ano do governo Lula, atingindo desembolsos de R$ 28,23 bilhões, 12% acima da próxima colocada, a famigerada Educação (R$ 25,06). Não só assistencialismo se tornou uma ferramenta de política pública do governo, como ultrapassou os gastos com o ensino nacional.

Se levarmos em consideração a diferença de desembolsos em educação de 2002 para 2008, de fato houve um considerável aumento de 90%, mas ele acompanha o crescimento da economia do período. Quando o bolo é maior, suas fatias serão consequentemente maiores também. Ainda nessa lógica, percebemos o significativo aumento em Encargos Especiais, de 70%, e Previdência Social (109%), seguida de Saúde, terceira do ranking de 2008, com 93% de alta na comparação a 2002.

Não nego jamais a importância que o assistencialismo social tem em uma economia em desenvolvimento como a brasileira, mas temos de tomar muito cuidado quando damos predileção a essa prática em sacrifício da educação. Instrução de qualidade é a única ferramenta capaz de agregar valor aos produtos e serviços, pois está intimamente ligada à força de trabalho. Como conseqüência, educação gera renda. E renda movimenta a economia.

Se, ao invés de receberem o peixe, aprenderem a pescar, as pessoas serão capazes de conquistar tudo o que precisam sozinhas. Devemos sempre ter em mente que o Brasil é um país em que apenas 48% de sua população de dez anos ou mais trabalha, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), anunciado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Nesse sentido, um pouco menos da metade da população banca o sustento da outra metade que não exerce nenhuma ocupação. Desse jeito, não há tributação que não pese no bolso desses 48%! De acordo com o Impostômetro, índice da Associação Comercial de São Paulo que mede a arrecadação do país, de janeiro a 12 de outubro foram pagos R$ 811 bilhões em impostos. A expectativa é ultrapassar a casa do R$ 1 trilhão até o final do ano.

Assistencialismo seria uma ótima prioridade se gerasse retorno à sociedade como a educação. Mas não é isso que acontece. Esse trade off do governo resulta em um desencadeamento de problemas para a economia brasileira.

Se o Bolsa Família, por exemplo, trouxesse um benefício maior que seus gastos, eu apoiaria com todo o prazer por meio dos impostos que pago anualmente. Mas, analisando dados recentes do IBGE, percebo que não é bem assim. Levantamento divulgado em julho deste ano aponta que a taxa de desemprego entre a população mais pobre do país é 5,2 vezes maior que as demais, e atinge o patamar dos 23,1%. O nível de desocupação da classe média e dos mais afortunados é de apenas 4,4%. Vale ressaltar que a classe considerada pobre é a que possui renda per capta de até meio salário mínimo mensal.

Já a população economicamente ativa (PEA) composta por indivíduos mais pobres caiu 40,8% entre março de 2002 e julho de 2009, conforme divulgou recentemente o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A PEA passou de 7,5 milhões para 4,5 milhões de indivíduos nesta classe social. Entre as pessoas que possuem renda per capta acima de meio salário mínimo mensal, o desemprego caiu 12,6%, saindo de 942,7 mil para 824,1 mil.

Outro forte indicador de que o governo está precisando apostar mais em educação é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), apurado anualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ele leva em consideração o Produto Interno Bruto (PIB) per capta da população, educação e expectativa de vida.

O Brasil teve seu IDH infimamente aumentado de 0,808 em 2006 para 0,813 em 2007, caindo de 70º para 75º no ranking geral, que englobou 182 países nesta última pesquisa, divulgada este ano. A taxa de alfabetização cresceu de 89,6% para 90% no período, mínimo aumento – isso porque não  leva em conta o analfabetismo funcional, que é absurdo no país! Já a expectativa de vida passou de 71,9 anos para 72,2.

Até os nossos vizinhos latino-americanos estão melhores no quadro geral. O Chile aparece na 44ª posição, seguido da Argentina (49º), Cuba (51º), México (53º), Venezuela (58º) e Panamá (60º).

Depois de tudo isso, o presidente Lula ainda consegue perguntar “Como é que um metalúrgico consegue fazer 11 universidades, e um doutor honoris causas não fez nenhuma? Como é que pode um torneiro mecânico fazer 214 escolas técnicas enquanto o governo passado tinha criado uma lei de isenção de responsabilidade do governo sobre o ensino profissional?”. De fato, construir escolas é muito bom, mas não é suficiente para garantir qualidade de ensino para ninguém. Não é preciso comentar isso aqui, pois muitos de nós já sofremos as conseqüências de um ensino de má qualidade. Eu estudei em escola pública durante o ensino fundamental e sofri bastante para conseguir me formar em uma universidade de qualidade, posicionando-me no mercado de trabalho.

Isso porque passei por uma alfabetização mais conservadora, de silabação e do “i” de igreja! Hoje, com as manias do construtivismo, para alunos que não possuem a menor vivência para assimilá-lo, e da “traumatização” da criança, que não pode reprovar quando não consegue acompanhar os conhecimentos transmitidos em aula, a qualidade de um ensino público, que já não era boa, só tende a piorar.

Educação deve ser prioridade sim, pois é o principal motor da economia. Os países desenvolvidos já sabem disso, e por isso estão nas posições de destaque mundiais. Falta o Brasil se tocar que há muito além de petróleo e infra-estrutura. Quem sabe assim, um dia na história deste país, conquistemos taxas superiores a 5% de crescimento anual e apresentemos um desenvolvimento realmente sustentável no longo prazo.

Laerte

A taxa básica de juros (Selic), que serve de base para remuneração de grande parte dos investimentos em renda fixa, foi mantida no patamar de 8,75% ao ano (a.a.) na última reunião do O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, realizada hoje (21). O próximo, e último encontro do órgão em 2009, ocorrerá nos dias 8 e 9 de dezembro.

Tal política monetária, tradicionalmente aplicada pelo governo brasileiro para controlar a inflação, torna o país um dos mais atraentes para os investidores, de olho nas altas taxas praticadas na economia – e suas remunerações, por consequência. Segundo pesquisa divulgada pela consultoria Uptrand, o Brasil ocupa a quarta posição do ranking de juros nominais, atrás somente da Venezuela (18,13%), Argentina (11,15%) e Rússia (10%). A taxa média de juros nominais dentre os países pesquisados foi de 3,13%. O levantamento foi feito com as 40 principais economias mundiais.

O Brasil também está no top five de nações que mais pagam juros. De acordo com o estudo da Uptrend, a taxa de juros real do país (descontada a inflação) está em 6,1%, menor apenas que a chinesa (6,8%).

Enquanto para o investidor uma elevada taxa de juros seja muito favorável para ampliar os ganhos de suas aplicações, para o consumidor e as empresas, ela inibe tomada de crédito e aumenta a inadimplência. Segundo o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito, a quantidade de pessoas que buscaram crédito junto aos bancos, financeiras, crediários, cartões de crédito e demais fornecedores, recuou 1,3% em setembro na comparação com o mesmo período do ano anterior. Já a procura das empresas apresentou queda de 4%.