Nunca antes na história deste país educação foi prioridade de gastos do governo

Desembolsos com assistência social superam os investimentos em educação durante a era Lula

Nunca antes na história deste país, investiu-se tanto em educação. Esta foi uma recente afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento no interior de São Paulo. Não contente com tamanha impropriedade, complementou que o Brasil se tornará a quinta maior economia do mundo nos próximos quinze anos, se mantivermos as apostas no ensino nacional e aumentarmos o bolo de representantes da classe média. Abençoado pela descoberta do pré-sal durante seu governo, o presidente disse, ainda, que mais importante do que vender petróleo no século XXI, será exportar conhecimento.

Nisso está correto, são os países que exportam serviços (de alto valor agregado) as maiores potências mundiais. Em outro aspecto o presidente também acertou: há uma tradição política do Brasil de não investimento em educação, fator chave para o desenvolvimento do capital humano e, conseqüentemente, agregar valor aos produtos e serviços que ofertamos aos mercados globais. Agora, ele não poderia estar mais errado quanto a sua suposta quebra de paradigma no segmento educacional.

Quando falo em investimentos, não me refiro apenas a números, mas também à qualidade do ensino público nacional. Vamos começar pelos números, então. De acordo com os dados consolidados de gastos da União, de 2002 a 2008 houve uma enorme mudança no ranking setorial de prioridades de investimentos do governo. No último ano presidencial de Fernando Henrique Cardoso, educação ocupava o quarto lugar de volume de gastos, com R$ 13,22 bilhões, atrás apenas de Saúde (R$ 25,43 bilhões) e das eternas campeãs do orçamento, Previdência Social (R$ 123,21 bilhões) e Encargos Especiais (R$ 434,92 bilhões). Vale ressaltar aqui que esta última nomenclatura refere-se a gastos aos quais não se pode associar um bem ou serviço gerado no processo – ou seja, uma despesa nada produtiva, o que nos faz repensar o tão conhecido conceito de ineficiência da máquina pública.

Enquanto Assistência Social ocupava a 10ª posição de prioridades em 2002, com R$ 6,51 bilhões, tal modalidade subiu para o 4º lugar em 2008, antipenúltimo ano do governo Lula, atingindo desembolsos de R$ 28,23 bilhões, 12% acima da próxima colocada, a famigerada Educação (R$ 25,06). Não só assistencialismo se tornou uma ferramenta de política pública do governo, como ultrapassou os gastos com o ensino nacional.

Se levarmos em consideração a diferença de desembolsos em educação de 2002 para 2008, de fato houve um considerável aumento de 90%, mas ele acompanha o crescimento da economia do período. Quando o bolo é maior, suas fatias serão consequentemente maiores também. Ainda nessa lógica, percebemos o significativo aumento em Encargos Especiais, de 70%, e Previdência Social (109%), seguida de Saúde, terceira do ranking de 2008, com 93% de alta na comparação a 2002.

Não nego jamais a importância que o assistencialismo social tem em uma economia em desenvolvimento como a brasileira, mas temos de tomar muito cuidado quando damos predileção a essa prática em sacrifício da educação. Instrução de qualidade é a única ferramenta capaz de agregar valor aos produtos e serviços, pois está intimamente ligada à força de trabalho. Como conseqüência, educação gera renda. E renda movimenta a economia.

Se, ao invés de receberem o peixe, aprenderem a pescar, as pessoas serão capazes de conquistar tudo o que precisam sozinhas. Devemos sempre ter em mente que o Brasil é um país em que apenas 48% de sua população de dez anos ou mais trabalha, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), anunciado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Nesse sentido, um pouco menos da metade da população banca o sustento da outra metade que não exerce nenhuma ocupação. Desse jeito, não há tributação que não pese no bolso desses 48%! De acordo com o Impostômetro, índice da Associação Comercial de São Paulo que mede a arrecadação do país, de janeiro a 12 de outubro foram pagos R$ 811 bilhões em impostos. A expectativa é ultrapassar a casa do R$ 1 trilhão até o final do ano.

Assistencialismo seria uma ótima prioridade se gerasse retorno à sociedade como a educação. Mas não é isso que acontece. Esse trade off do governo resulta em um desencadeamento de problemas para a economia brasileira.

Se o Bolsa Família, por exemplo, trouxesse um benefício maior que seus gastos, eu apoiaria com todo o prazer por meio dos impostos que pago anualmente. Mas, analisando dados recentes do IBGE, percebo que não é bem assim. Levantamento divulgado em julho deste ano aponta que a taxa de desemprego entre a população mais pobre do país é 5,2 vezes maior que as demais, e atinge o patamar dos 23,1%. O nível de desocupação da classe média e dos mais afortunados é de apenas 4,4%. Vale ressaltar que a classe considerada pobre é a que possui renda per capta de até meio salário mínimo mensal.

Já a população economicamente ativa (PEA) composta por indivíduos mais pobres caiu 40,8% entre março de 2002 e julho de 2009, conforme divulgou recentemente o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A PEA passou de 7,5 milhões para 4,5 milhões de indivíduos nesta classe social. Entre as pessoas que possuem renda per capta acima de meio salário mínimo mensal, o desemprego caiu 12,6%, saindo de 942,7 mil para 824,1 mil.

Outro forte indicador de que o governo está precisando apostar mais em educação é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), apurado anualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). Ele leva em consideração o Produto Interno Bruto (PIB) per capta da população, educação e expectativa de vida.

O Brasil teve seu IDH infimamente aumentado de 0,808 em 2006 para 0,813 em 2007, caindo de 70º para 75º no ranking geral, que englobou 182 países nesta última pesquisa, divulgada este ano. A taxa de alfabetização cresceu de 89,6% para 90% no período, mínimo aumento – isso porque não  leva em conta o analfabetismo funcional, que é absurdo no país! Já a expectativa de vida passou de 71,9 anos para 72,2.

Até os nossos vizinhos latino-americanos estão melhores no quadro geral. O Chile aparece na 44ª posição, seguido da Argentina (49º), Cuba (51º), México (53º), Venezuela (58º) e Panamá (60º).

Depois de tudo isso, o presidente Lula ainda consegue perguntar “Como é que um metalúrgico consegue fazer 11 universidades, e um doutor honoris causas não fez nenhuma? Como é que pode um torneiro mecânico fazer 214 escolas técnicas enquanto o governo passado tinha criado uma lei de isenção de responsabilidade do governo sobre o ensino profissional?”. De fato, construir escolas é muito bom, mas não é suficiente para garantir qualidade de ensino para ninguém. Não é preciso comentar isso aqui, pois muitos de nós já sofremos as conseqüências de um ensino de má qualidade. Eu estudei em escola pública durante o ensino fundamental e sofri bastante para conseguir me formar em uma universidade de qualidade, posicionando-me no mercado de trabalho.

Isso porque passei por uma alfabetização mais conservadora, de silabação e do “i” de igreja! Hoje, com as manias do construtivismo, para alunos que não possuem a menor vivência para assimilá-lo, e da “traumatização” da criança, que não pode reprovar quando não consegue acompanhar os conhecimentos transmitidos em aula, a qualidade de um ensino público, que já não era boa, só tende a piorar.

Educação deve ser prioridade sim, pois é o principal motor da economia. Os países desenvolvidos já sabem disso, e por isso estão nas posições de destaque mundiais. Falta o Brasil se tocar que há muito além de petróleo e infra-estrutura. Quem sabe assim, um dia na história deste país, conquistemos taxas superiores a 5% de crescimento anual e apresentemos um desenvolvimento realmente sustentável no longo prazo.

BC decide manter juros em 8,75% a.a.

Brasil é um dos países que mais remuneram investidores

Laerte

A taxa básica de juros (Selic), que serve de base para remuneração de grande parte dos investimentos em renda fixa, foi mantida no patamar de 8,75% ao ano (a.a.) na última reunião do O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, realizada hoje (21). O próximo, e último encontro do órgão em 2009, ocorrerá nos dias 8 e 9 de dezembro.

Tal política monetária, tradicionalmente aplicada pelo governo brasileiro para controlar a inflação, torna o país um dos mais atraentes para os investidores, de olho nas altas taxas praticadas na economia – e suas remunerações, por consequência. Segundo pesquisa divulgada pela consultoria Uptrand, o Brasil ocupa a quarta posição do ranking de juros nominais, atrás somente da Venezuela (18,13%), Argentina (11,15%) e Rússia (10%). A taxa média de juros nominais dentre os países pesquisados foi de 3,13%. O levantamento foi feito com as 40 principais economias mundiais.

O Brasil também está no top five de nações que mais pagam juros. De acordo com o estudo da Uptrend, a taxa de juros real do país (descontada a inflação) está em 6,1%, menor apenas que a chinesa (6,8%).

Enquanto para o investidor uma elevada taxa de juros seja muito favorável para ampliar os ganhos de suas aplicações, para o consumidor e as empresas, ela inibe tomada de crédito e aumenta a inadimplência. Segundo o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito, a quantidade de pessoas que buscaram crédito junto aos bancos, financeiras, crediários, cartões de crédito e demais fornecedores, recuou 1,3% em setembro na comparação com o mesmo período do ano anterior. Já a procura das empresas apresentou queda de 4%.

Acabou a festa para o especulador estrangeiro?

Embora desmentido há três dias pelo presidente Lula, seguido de negações taxativas do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o capital estrangeiro que ingressa no Brasil será, de fato, taxado. Segundo afirmou em coletiva nesta segunda-feira (19) o ministro da Fazenda Guido Mantega, sobre este capital será incidido o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no valor de 2%. A medida entre em vigor amanhã e vale para aplicação de renda fixa e variável na Bolsa de Valores.

De junho a agosto, o ingresso de capital estrangeiro atingiu a casa dos US$ 322 milhões. Já no acumulado do ano, este montante chegou a US$ 20 bilhões na Bolsa de Valores. “Nossa preocupação é o excesso de especulação”, afirmou Mantega.

Com a taxação, a conseqüência é a redução do volume de capital estrangeiro de curto prazo. Quanto menor for o período da aplicação no país, maior será a tributação, pois ela será dada de uma vez na entrada do capital. Desse modo, quanto mais tempo a aplicação durar, mais diluída será a tributação, pois poderá ser compensada no lucro dos investimentos no longo prazo.

Com a tributação, o volume de reservas nacionais sofrerá significativa redução, pois são compostas em grande parte pelo capital estrangeiro de curto prazo. Já pelo lado positivo, tal medida desestimula o festival da especulação no mercado de capitais, que atrai muitos estrangeiros de olho nas altas taxas de juros do Brasil, com o objetivo de captar lucros e enviá-los eventualmente ao exterior. Ou seja, não é um capital de investimento em desenvolvimento, o que significa que não traz benefícios de longo prazo ao país.

O ministro assegurou, ainda, que a intenção desta medida é também tornar o cenário favorável para exportação, prejudicados com a queda do dólar. “Se permitirmos valorização excessiva do real, o exportador será prejudicado e, consequentemente, o emprego do brasileiro”. De acordo com Mantega, 25% da produção industrial do Brasil é direcionada para exportação.

“Temos que ter um equilíbrio entre investimento no mercado de capitais e em produção, por isso é importante que a indústria possa exportar”, afirma o ministro. “O Banco Central vai continuar comprando excesso de dólares e podemos até pensar em outras medidas para atenuar algo que é quase inevitável, que é o interesse crescente hoje pelo Brasil”, complementa.

Se levarmos em consideração a elevada taxa de juros e índices que remuneram os investimentos no país, ainda haverá muita festa do caqui para os grandes especuladores internacionais.

Nota póstuma

Nesta terça-feira, 20, a Receita Federal anunciou que a arrecadação de 2% de IOF sobre o capital estrangeiro de curto-prazo em renda variável e fixa gerará uma receita de R$ 4 bilhões anuais aos cofres públicos.

Nota póstuma 2

Conforme divulgado hoje (23/10) pela Reuters, a Bovespa registrou saída líquida de estrangeiros de mais de R$ 1 bilhão na última terça-feira (20), primeiro dia de vigência do IOF sobre os investimentos externos, segundo dados da BM&FBovespa. No fechamento do mercado do dia, o Ibovespa apresentou queda de 2,88%, a maior em quatro meses.

Com isso, o superávit estrangeiro na Bovespa em outubro, até o dia 20, caiu para R$ 3,757 bilhões, já o saldo líquido no ano até a mesma data cedeu a R$ 21,764 bilhões.

BB pratica o spread operacional mais elevado dos bancos de varejo nacionais

Imagem do blog Diálogos Políticos

O spread operacional do Banco do Brasil revelou-se o mais elevado do ranking dos cinco maiores bancos de varejo do país, firmado em  0,117.  Esse valor é resultado da subtração do custo médio de captação do banco e do retorno médio (lucro) das operações de crédito. Ressalto aqui que esse não é o spread real, praticado atualmente pela financeira. Este cálculo apenas mostra quanto, em centavos, a companhia lucra a cada real emprestado.

No segundo lugar da lista vem o Bradesco, com spread operacional de 0,078. O Banco Santander (e empresas controladas) assumiu a terceira posição do ranking, com 0,064 e o Itaú Unibanco, na quarta colocação, apresentou índice de 0,038.

Visto que a taxa praticada pelas financeiras é um segredo de Estado, fica difícil comparar esse valor operacional (extraído dos balanços do primeiro trimestre de 2009) com as taxas reais aplicadas hoje por essas empresas. As razões para manter os spreads lá no alto, contudo, são unânimes entre as instituições.

Segundo afirmou ao portal Infomoney o diretor-presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, existe uma série de motivos para a elevada diferença entre os juros de captação dos bancos e os de empréstimo às pessoas físicas e jurídicas, dentre elas, o custo para manter a estrutura da empresa, que aumenta quanto maior for o número de agências; os depósitos compulsórios ao Banco Central, que fazem com que o banco tenha de captar mais para emprestar; a incidência tributária e o elevado nível de perda de crédito no Brasil, que hoje está entre 30% e 40%. “As perdas de crédito são muito altas em relação ao resto do mundo. Se pessoas físicas e pequenas ou médias empresas quebram, não pagam”, disse ao Infomoney.

Ele explicou que os juros são estipulados a partir do padrão histórico de perdas do banco para cada produto. “Não vou emprestar para perder”, admitiu, ao lembrar que, no primeiro semestre deste ano, as perdas do Itaú foram 80% superiores às registradas em igual período do ano passado. A crise agravou o nível de perdas, mas, para o presidente do conglomerado, a tendência é de reajuste no ritmo da melhora da economia.

Já sobre as taxas cobradas pelo Bradesco, Márcio Cypriano afirmou ao Estadão que o spread atual “não é um absurdo e nem um exagero”. Segundo o executivo, o spread geral divulgado pelo BC regularmente é bruto, ou seja, não embute custos que os bancos têm nas operações de crédito (inadimplência, custo do compulsório, tributos e gastos administrativos). O resíduo líquido após todos esses fatores seria em torno de 27% do spread.

Dados do BC de fevereiro, entretanto, já apontam tendência de redução do spread bancário, que passou de 30,5 pontos percentuais em janeiro, para 29,7 em fevereiro e para 29 na primeira quinzena de março.

De acordo com levantamento do Fórum Econômico Mundial, divulgado em setembro, com base em dados do ano passado, o spread dos bancos brasileiros ficou em 35,6 pontos percentuais, maior do que a média das instituições financeiras de 127 países e atrás apenas de Zimbábue, que registrou 457,5 pontos no período.

Metodologia

*Os dados do spread operacional foram calculados com base nos balanços e demonstrações financeiras divulgados pelos bancos, tendo como base o 1º semestre de 2009. Spread operacional não é um rótulo padrão; foi inventado para expressar a diferença entre o custo médio de captações do banco e o retorno médio das operações de crédito. Este cálculo partiu de uma técnica de auditoria e a conta é a seguinte:

Custo médio de captação = despesas financeiras de captação de mercado/ depósitos a prazo (que indica a taxa média ofertada pelo banco aos seus clientes em aplicações em “papéis” do banco em determinado período).

Retorno médio das operações de crédito = receitas financeiras de operações de crédito/ operações de crédito (que indica a taxa média ofertada pelo banco aos seus clientes para aquisição de empréstimos em determinado período).

A fonte desses cálculos é a Ibracon (Instituto de Auditores Independentes do Brasil).

Resolvi aqui fazer a comparação apenas entre os bancos do topo da lista de maiores instituições financeiras do país, segundo o BC. São bancos com características e estratégias parecidas, o que justifica a exclusão da CEF e Citibank, por exemplo, dos cálculos aqui divulgados.

Brasil soma 14 milhões de analfabetos, segundo Pnad

A taxa de analfabetismo brasileira, representada pela população de 15 anos ou mais, passou de 10,1% em 2007 para 10,0% em 2008, totalizando um volume de 14,2 milhões de analfabetos no país, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, os índices que medem o grau de escolarização nacional não sofreram grandes alterações em 2008, embora revelem uma melhora gradual nos últimos anos.

Já a média de anos de estudo aumentou de 6,9 para 7,1 anos. Nesse período, a taxa de analfabetismo funcional (pessoas de 15 anos ou mais com menos de quatro anos de estudo) caiu de 21,8% para 21,0%, e a freqüência escolar das crianças de 6 a 14 anos subiu de 97,0% para 97,5%.

Na faixa etária de 10 a 14 anos de idade, a taxa de analfabetismo foi estimada em 2,8%, configurando queda de 0,3 ponto percentual (p.p) em relação a 2007. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o pindice é de 1,5%, enquanto nas regiões Norte e Nordeste, de 3,5% e 5,3%, respectivamente.

A maior concentração de estudantes está nas escolas públicas, que atende 79,2% dos brasileiros de quatro anos ou mais. Para os ensinos fundamental e médio, a maioria expressiva desta população, 88,0% e 86,5%, respectivamente, está matriculada na rede pública. Já no ensino superior, este quadro é o oposto. Cerca de 76% dos estudantes de nível superior dependem da rede particular, alta de 0,4 p.p. em um ano.

Rendimento real dos trabalhadores desacelera nos últimos quatro anos

O rendimento médio do trabalhador brasileiro passou de R$ 1.019 em 2007 para R$ 1.036 em 2008, uma alta de 1,7%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento abrange a população ocupada de 10 anos ou mais.

O ritmo de crescimento dessa fonte de renda, porém, vem diminuindo ao longo dos últimos quatro anos. De 2005 para 2006, o aumento havia sido de 7,2%, e de 2006 para 2007, de 3,1%. Dentre as regiões brasileiras, o Centro-Oeste registrou o maior valor, com média de R$ 1.261, enquanto o Nordeste, o menor (R$ 685).

Já a distribuição de renda apresentou leves sinais de melhora em 2008. Segundo a pesquisa do IBGE, as pessoas ocupadas com rendimentos mais baixos detêm 1,2% do total dos rendimentos do trabalho nacional, alta de 0,1 ponto percentual (p.p) sobre 2007. No geral, 42,7% dos rendimentos totais estão concentrados nas mãos de apenas 10% da população, alta de 0,3 em relação ao período anterior.

Os empregados sem carteira assinada, que recebiam o menor rendimento médio (R$ 604) entre os empregados, obtiveram o maior ganho real (2,7%) de 2007 para 2008. Para os funcionários públicos (R$ 1.759), houve ganho de 0,4% e, para os empregados com carteira assinada (R$ 1.034), de 1,3%.

Cerca de 17% da população brasileira sofreu ascensão social nos últimos cinco anos, aponta FGV

Consolidando um período de evolução dos indicadores sócio-econômicos nacionais, 17% da população brasileira, ou 32 milhões de pessoas, sofreram ascensão social entre 2003 e 2008, passando a integrar as classes A, B e C, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Deste total, 20,9 milhões são provenientes das classes D e E. De acordo com a instituição, o crescimento da renda do brasileiro foi essencial na alta de cerca de 15% do consumo nacional nos últimos cinco anos.

Metodologia:
Para a FGV, a população que possui renda superior a R$ 4.807 pertence à classe AB. Entre R$ 1.115 e 4.806 estão os representantes da classe C; de R$ 768 a 1.114 estão os da classe D e, inferior a R$ 768, da classe E.

Elevada carga tributária posiciona o país entre os menos favoráveis aos negócios

O Brasil conquistou o último lugar de um ranking de 183 países no quesito carga tributária. A apuração é do Banco Mundial e foi divulgada na semana passada. O órgão analisou diversos quesitos, dentre eles o volume de impostos, para mensurar o grau de dificuldade que uma companhia possui para instalação e desenvolvimento de seus negócios em uma determianada região.

De acordo com Banco Mundial, o empresário brasileiro é o que tem de trabalhar mais para pagar impostos, totalizando 2.600 horas por ano. Este valor é quatro vezes maior que a média da América Latina, e 40 vezes mais elevado que a média de países como a Suíça, que está sempre no topo do ranking mundial.

Segundo o Impostômetro, índice apurado pela Associação Comercial de São Paulo, o brasileiro já pagou mais de R$ 765 bilhões em impostos à União, estados e municípios, com previsões de desembolsar mais de R$ 1 trilhão até o final do ano.